Podem parecer a mesma coisa e tratarem de produtos relativamente semelhantes, mas existem diferenças importantes quando falamos de um crédito habitação e de uma hipoteca.
Um crédito habitação é um produto que se define como um contrato de empréstimo por parte de uma instituição de crédito a um consumidor, por um prazo estabelecido previamente, utilizado para a aquisição, construção e realização de obras em habitação própria permanente, secundária ou para arrendamento, bem como para aquisição de terrenos para construção de habitação própria.
Por sua vez, uma hipoteca pode ser definida como um tipo de empréstimo no qual o devedor coloca um imóvel como garantia para o pagamento das prestações. Também conhecida como “crédito hipotecário”, o cliente oferece ao banco o direito ao bem, normalmente uma casa, no caso de não conseguir cumprir com as obrigações do empréstimo.
Vantagens e Desvantagens da Hipoteca
Se, por um lado, a hipoteca permite reduzir o risco do financiamento e permite, por isso, melhores condições de crédito, por outro lado, o principal risco de uma hipoteca é a perda do imóvel (ou do bem valioso hipotecado) caso deixe de pagar a dívida, mesmo se for a única casa da família.
Para além de perder o montante financiado ficará também sem o imóvel que hipotecou, o que também se reflete no Mapa de Responsabilidades do Banco de Portugal.
Cuidados Ao Pedir Uma Hipoteca
Para evitar ao máximo uma situação de incumprimento, quando pede uma hipoteca deve contemplar uma boa margem de segurança no seu orçamento.
Num segundo momento, é importante pedir propostas a entidades financeiras distintas de forma comparar todas as condições e a encontrar a mais adequada à sua situação. Uma das melhores formas de fazer esta avaliação é através da FINE (Ficha de Informação Normalizada Europeia), onde poderá facilmente verificar o valor total do crédito (já com todas as parcelas adicionais, como juros, taxas e outras comissões), também conhecido por Montante Total Imputado ao Consumidor (MTIC).
Antes de oferecer ao banco o direito à sua casa, peça sempre uma Certidão de Teor do imóvel. Desta forma, terá o conhecimento total da sua situação em termos jurídicos, incluindo ónus, encargos e obrigações do imóvel que possa não conhecer.
É igualmente recomendável que peça uma declaração de não dívida do condomínio para evitar problemas no futuro. Assegure-se também de que não há valores pendentes de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), uma vez que a escritura não avança sem que todas as dívidas estejam liquidadas.
Como Pedir Uma Hipoteca – Documentos
Quando se dirige a uma entidade financeira o que pede não é uma hipoteca, mas sim um crédito, dado que a hipoteca é a garantia que apresenta na hora de contratar o crédito. Da mesma forma, as prestações que paga referem-se ao reembolso do empréstimo e não da hipoteca em si.
Assim, a forma de contratar e simular esta solução é bastante semelhante a qualquer outro tipo de empréstimo. As diferenças residem, sobretudo, nos documentos que será preciso entregar, uma vez que, neste caso, há ainda toda a documentação referente ao bem que pretende hipotecar.
Cada banco pode ter condições específicas, mas, em geral, são estes os documentos necessários:
- Documento de identificação;
- Última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação;
- 3 últimos recibos de vencimento;
- Declaração de vínculo contratual;
- 3 últimos meses de extratos bancários;
- Mapa de Responsabilidade do Banco de Portugal;
- Comprovativo de morada;
- Avaliação do imóvel;
- Caderneta Predial do imóvel;
- Certidão permanente do imóvel;
- Licença de habitação;
- Ficha técnica da habitação e certificado energético;
- Comprovativo de pagamento dos impostos associados (selo e IMT);
- Seguro de incêndio ou multirriscos validados, bem como o seguro de vida
Depois de o processo dar entrada, a instituição bancária terá de fazer uma avaliação do imóvel ou do bem que está a hipotecar para verificar se o seu valor cobre o montante que está a solicitar de empréstimo. O banco também levará em conta o seu perfil para confirmar se tem capacidade financeira para liquidar as prestações. Se a avaliação for positiva, a entidade bancária avançará então para o contrato.
Concluindo, a hipoteca pode ser uma forma de conseguir a aprovação de um crédito e de beneficiar de juros mais baixos e prazos mais alargados. A contrapartida é o risco de perder o bem valioso se entrar em incumprimento.
