Quem quer aceder ao arrendamento depara-se com um mercado onde os valores das rendas não são compatíveis com os rendimentos. Perante este cenário, o Estado criou alguns apoios ao arrendamento jovem. Alguns foram especificamente criados para jovens, outros englobam uma faixa etária mais abrangente. Descubra os 5 principais no ‘Poupar e Descomplicar’.
1. Porta 65-Jovem
O Porta 65-Jovem é um programa de apoio ao arrendamento de habitação para residência permanente, destinado a jovens com idade entre 18 e 35 anos. Este apoio pretende estimular estilos de vida mais independentes por parte dos jovens, quer sozinhos, quer em coabitação, através da atribuição de uma prestação mensal.
O apoio financeiro é atribuído às candidaturas de quem tem rendimentos mais baixos, e consiste numa percentagem do valor da renda. O valor é atribuído durante 12 meses e é renovável por 5 anos. As candidaturas devem ser submetidas no Portal da Habitação e, cerca de 5 dias depois, os resultados são comunicados ao candidato e publicados no portal.
2. Arrendamento Apoiado
O Regime do Arrendamento Apoiado é um programa de disponibilização de imóveis para arrendamento que são propriedade do Estado. Os valores de arrendamento são calculados em função dos rendimentos, e destinam-se a apoiar cidadãos que não usufruam de outros apoios financeiros para fins habitacionais. É, por isso, um apoio a considerar no arrendamento jovem.
As candidaturas a este apoio devem ser realizadas na Plataforma Eletrónica do Arrendamento Apoiado, mediante o preenchimento de um formulário próprio. As candidaturas são classificadas e ordenadas em função da carência habitacional e socioeconómica dos candidatos.
3. Arrendamento Acessível
O Programa de Arrendamento Acessível é uma iniciativa que beneficia tanto inquilinos como senhorios, e é uma nova oportunidade para estudantes terem acesso a um arrendamento a preços inferiores aos de mercado.
Os jovens podem arrendar um imóvel em família ou em grupo, sendo que a renda a pagar depende da tipologia e do concelho, sendo, no mínimo, 20% abaixo do valor de referência. Mesmo os jovens que não tenham rendimentos próprios, como é o caso de alguns estudantes, podem candidatar-se, desde que a renda seja paga por alguém com rendimentos.
Como contrapartida, este programa oferece aos senhorios isenção de IRS ou IRC sobre os rendimentos prediais. Qualquer senhorio pode candidatar-se, ao passo que os inquilinos devem enquadrar-se nos limites de rendimento (definidos pela Portaria n.º 175/2019) e na taxa de esforço (entre 15 e 35%).
4. Apoio ao Pagamento de Rendas
O Apoio ao Pagamento de Rendas destina-se a auxiliar arrendatários que gastem mais de 35% do ordenado na renda e tenham rendimentos até ao sexto escalão da tabela de IRS (entre 26.355 e 38.632 euros anuais).
Este apoio tem a forma de subvenção mensal e pode chegar aos 200 euros por mês. É atribuído durante cinco anos e aplica-se apenas a contratos celebrados até 31 de Dezembro de 2022.
O pagamento é realizado pela Segurança Social até ao dia 20 de cada mês por transferência bancária para a conta bancária que consta do sistema de informação. Este apoio começa a ser pago em maio de 2023 e tem efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2023.
Por ser um apoio automático, não é necessário efetuar qualquer candidatura. Os serviços centrais avaliam a situação de cada contribuinte arrendatário, de acordo com a informação constante no Portal das Finanças, e procedem em conformidade.
5. Apoios Locais
Há outros apoios ao arrendamento jovem que podem ser encontrados nas autarquias locais. Algumas zonas disponibilizam programas de incentivo ao arrendamento, especialmente aquelas com menor densidade populacional. O objetivo é atrair população, contribuir para uma coesão territorial, e ajudar os contribuintes em situação financeira mais frágil.
Cada município tem os seus apoios, no sentido de tentar reequilibrar a procura e a oferta habitacional atual. Por isso, não deixe de consultar o site da sua autarquia ou marcar um agendamento de reunião presencial para conhecer os apoios ao arrendamento jovem em vigor.
Estes são os principais apoios ao arrendamento jovem que o Estado disponibiliza para promover acesso à habitação. Com estas medidas, pretende-se que os contribuintes, em particular os jovens, encontrem o apoio necessário para atenuar o impacto financeiro da habitação e tenham acesso mais facilitado ao mercado de arrendamento.
