Skip to content
  • SIC
  • Opto SIC
  • SIC Notícias
  • Famashow
  • Expresso
SIC

É BOM VIVERMOS JUNTOS
Site provisório

SIC

A Televisão que mexe consigo

Menu
  • Direto
  • 30 Anos
    • É Bom Vivermos Juntos
      • vídeos
    • E se um de nós lhe batesse à porta?
    • Camião de Ouro
  • Programas
    • Os Traidores
      • SOBRE
      • Vídeos
      • Jogadores
    • Vale Tudo
      • Inscrições- VT Especial
      • Vale Tudo Especial
    • Isto É Gozar Com Quem Trabalha
    • Júlia
    • Alta Definição
    • Casa Feliz
    • Flor Sem Tempo
      • Resumos
      • Vídeos
      • Fotos
      • Personagens
    • Sangue Oculto
      • Resumos
      • Vídeos
      • Fotos
      • Personagens
    • Caixa Mágica
    • Por Ti
    • Linha Aberta
    • Minuto Economia
      • Vídeos
      • SOBRE
    • Tabu
      • Temporada 2
    • Amor Eterno Amor
    • Alô Portugal
    • E-Especial
    • Quem Quer Namorar com o Agricultor?
      • Temporada 6
        • Vídeos
        • Agricultores
        • Pretendentes
        • Episódios Completos
    • Etnias
    • All You Need is Love
      • Vídeos
    • Sementes do futuro
      • Gala dos Sonhos
    • Cantor ou Impostor
      • Vídeos
      • Episódios Completos
      • Fotos
      • Sobre
    • Casados
      • Episódios completos
      • Vídeos
      • Fotos
      • Casais
      • Diana Chaves
      • Especialistas
    • Estamos em Casa
    • Ídolos
      • Finalistas
      • Jurados
    • Globos de Ouro
      • vídeos
      • Episódios Completos
      • Música
      • Moda
      • Humor
      • Ficção
      • Entretenimento
      • Teatro
      • Cinema
    • Um Lugar ao Sol
    • Hell’s Kitchen
    • A Serra
    • Amor Amor
    • A Máscara
    • Patrões Fora
    • Lua de Mel
      • Personagens
  • Guia TV
  • Os Traidores
    • SOBRE
    • Vídeos
    • Jogadores
  • Festival Continente
  • SIC Mulher
    • What’s Up TV
    • Irresistível
    • Trabalho e Dinheiro
    • Casa Nova Vida Nova
  • SIC Radical
    • Irritações
    • Arte de Tentar
    • Cinetendinha
    • Volante
    • Sem Filmes
  • Podcasts
    • A Noite da Má Língua
    • Mulheres que nos Inspiram
    • Tabu com Bruno Nogueira
    • Irresistível
    • Isto É Gozar Com Quem Trabalha
    • Nós depois ligamos
    • Irritações
    • Alta Definição
    • Cinetendinha
    • Querida Pediatra
  • Concursos
Menu
SIC Mulher

Parlamento aprova projetos para a despenalização da eutanásia, mas chumba referendo

Os projetos aprovados seguem agora para discussão na especialidade.

19:20 9 Junho, 2022 19:21 9 Junho, 2022 | SIC Noticias

O Parlamento debateu e aprovou, esta tarde, e pela terceira vez, a despenalização da morte medicamente assistida, após dois vetos presidenciais. Em discussão e votação estavam iniciativas de PS, Bloco de Esquerda, PAN e IL que deixam cair a exigência de “doença fatal”. Chumbada foi a proposta do Chega para a realização de um referendo. Acompanhe aqui, o debate na Assembleia da República.

A Assembleia da República aprovou, na generalidade, os quatro projetos de PS, BE, IL e PAN que regulam a despenalização da morte medicamente assistida e seguem agora para o trabalho na especialidade.

Na votação dos quatro diplomas posicionaram-se a favor a maioria dos deputados da bancada do PS – incluindo o líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias – e ainda o BE, Iniciativa Liberal e os deputados únicos do Livre, Rui Tavares, e do PAN, Inês Sousa Real.

Votaram contra as bancadas do Chega, do PCP e a esmagadora maioria dos deputados do PSD, incluindo o líder parlamentar, Paulo Mota Pinto, e o secretário-geral, José Silvano.

Esta é, saliente-se, a terceira vez que a despenalização da eutanásia é aprovada no Parlamento.

REFERENDO CHUMBADO

A grande maioria da bancada do PSD – 59 deputados dos 70 que participaram nas votações – votaram a favor ao lado dos 12 deputados do Chega.

Votaram contra o PS, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PCP, os deputados únicos do PAN e do Livre, bem como nove deputados do PSD.

O projeto do Chega foi assim rejeitado com 71 votos a favor, 147 contra e duas abstenções, também de deputados do PSD.

A marcar o debate, no exterior da Assembleia da República decorreu uma manifestação contra a legalização da eutanásia.

(Nuno Cruz/NurPhoto via Getty Images)

“ESTÁ EM ABERTO O QUE CAMINHO QUE VENHA A DECIDIR”

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recusa pronunciar-se sobre o tema. “Já mandei para o Tribunal Constitucional uma vez, vetei outra. Agora não conheço a lei, portanto está em aberto o caminho que venha a decidir”, afirmou . Perante a insistência dos jornalistas, o chefe de Estado vincou que: “Querem à força que diga o que admito e eu à força digo que vamos esperar pela lei”.

Na anterior legislatura, a despenalização em certas condições da morte medicamente assistida, alterando o Código Penal, reuniu maioria alargada na Assembleia da República, mas foi alvo de dois vetos do Presidente da República: uma primeira vez após o chumbo do Tribunal Constitucional, na sequência de um pedido de fiscalização de Marcelo Rebelo de Sousa.

Numa segunda vez, o decreto foi de novo rejeitado pelo Presidente depois de um veto político. O Presidente vetou este decreto em 26 de novembro, realçando que o novo texto utilizava expressões diferentes na definição do tipo de doenças exigidas e defendeu que o legislador tinha de optar entre a “doença só grave”, a “doença grave e incurável” e a “doença incurável e fatal”.

Na nota justificativa do veto, Marcelo escreveu que no caso de a Assembleia da República querer “mesmo optar por renunciar à exigência de a doença ser fatal, e, portanto, ampliar a permissão da morte medicamente assistida”, optará por uma “visão mais radical ou drástica” e questionou se isso corresponde “ao sentimento dominante na sociedade portuguesa”.

Ao contrário do que acontece com os diplomas de acesso aos metadados ou de emergência sanitária, que o chefe de Estado já fez saber que vai enviar para o Tribunal Constitucional, no caso da eutanásia não se sabe ainda o que fará Marcelo Rebelo de Sousa após a sua provável aprovação pelo parlamento – que passará primeiro pela generalidade, especialidade e só depois votação final global, antes de regressar a Belém.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
Linkedin
Share on whatsapp
Whatsapp
Share on email
Email

Em Destaque

SIC completa 52 meses consecutivos de liderança
SIC

SIC completa 52 meses consecutivos de liderança

11:53 1 Junho, 2023 11:53 1 Junho, 2023 | SIC
Caixa Mágica

“Há partes do espetáculo que a gente não se lembra” – ‘Excesso’ viveram em êxtase o concerto na Altice Arena

19:12 3 Junho, 2023 19:13 3 Junho, 2023 | SIC
Alta Definição

“Fui ao banco para levantar dinheiro e tinha catorze euros e cinquenta cêntimos” – Saúl fala do abandono dos pais aos 18 anos

14:30 3 Junho, 2023 15:31 3 Junho, 2023 | SIC
Alta Definição

Saúl e os pais não se falam há mais de 15 anos: “Disse a mim mesmo ‘A partir de hoje não tenho mãe'”

14:41 3 Junho, 2023 16:32 3 Junho, 2023 | SIC
SIC

“Eu vim do Rio [de Janeiro] por causa deles”: Raquel Tavares regressa do Brasil para participar nas Marchas Populares

20:17 3 Junho, 2023 20:23 3 Junho, 2023 | SIC
Fotos,Sangue Oculto

Vem aí: Inédito! Bárbara Guimarães faz participação especial em ‘Sangue Oculto’

10:50 2 Junho, 2023 12:30 2 Junho, 2023 | SIC
Falar sobre a doença da irmã de Rita Silva, do 'Quem Quer Namorar com o Agricultor?', deixou três mulheres em lágrimas no 'Júlia'
Júlia

Falar sobre a doença da irmã de Rita Silva, do ‘Quem Quer Namorar com o Agricultor?’, deixou três mulheres em lágrimas no ‘Júlia’

18:02 2 Junho, 2023 08:42 3 Junho, 2023 | SIC
Rita Silva do 'Quem Quer Namorar com o Agricultor?' fala sobre polémica no fim do programa
Júlia

Rita Silva do ‘Quem Quer Namorar com o Agricultor?’ fala sobre polémica no fim do programa: “Tenho pena do desfecho que teve”

17:18 2 Junho, 2023 17:20 2 Junho, 2023 | SIC
Vanessa Silva: "A sensação que eu tenho é que eu nunca sou suficiente para nada"
Júlia

Vanessa Silva sobre a evolução da sua carreira na música: “A sensação que eu tenho é que eu nunca sou suficiente para nada”

19:58 2 Junho, 2023 20:08 2 Junho, 2023 | SIC
Casa Feliz

“Sem sonda a nossa filha não come” — A última esperança de Mafalda está num tratamento na Áustria

12:52 2 Junho, 2023 14:14 2 Junho, 2023 | SIC
Casa Feliz

“Sim, eu consigo pôr o vosso filho bem” — Paralisia do lado esquerdo do rosto de Gonçalo foi revertida através de uma operação no México

12:29 2 Junho, 2023 12:58 2 Junho, 2023 | SIC
Ruth e Bruno de 'Casados à Primeira Vista' apresentam a filha Frederica
Júlia

Ruth e Bruno de ‘Casados à Primeira Vista’ apresentam a filha Frederica: “Ela é portuguesa, mas ela é da televisão!”

18:16 1 Junho, 2023 18:17 1 Junho, 2023 | SIC
João Paulo Sousa em lágrimas ao receber mensagem da mulher
Júlia

João Paulo Sousa em lágrimas ao receber mensagem da mulher: “Ela é a âncora que segura tudo e quando a âncora abana é assustador”

19:34 1 Junho, 2023 10:31 2 Junho, 2023 | SIC
Opto

Filme de Ângelo Rodrigues “Qomolangma” estreia dia 6 na Opto SIC

16:50 2 Junho, 2023 16:50 2 Junho, 2023 | SIC
Venha assistir ao regresso do mítico 'Salve-se Quem Puder'
Salve-se Quem Puder!

Salve-se Quem Puder: Venha ver o ‘Soltem a Parede’ ao vivo!

15:28 31 Maio, 2023 15:32 31 Maio, 2023 | SIC
Levanta-te e Ri: novos espetáculos em junho. Inscreva-se para assistir
Opto,SIC

Levanta-te e Ri: Inscreva-se e venha assistir!!!!

16:19 30 Maio, 2023 16:19 30 Maio, 2023 | SIC
Isto É Gozar Com Quem Trabalha

Ricardo Araújo Pereira desafia Bárbara Tinoco a reinventar “Chamada não atendida” para João Galamba

00:39 29 Maio, 2023 12:09 2 Junho, 2023 | SIC
Bastidores do Isto é Gozar com Quem Trabalha
Isto É Gozar Com Quem Trabalha

Bastidores Isto é Gozar Com Quem Trabalha em fotos: o outro lado do programa que esgotou o Altice Arena

13:43 29 Maio, 2023 12:09 2 Junho, 2023 | SIC
Passatempo Arraial SIC 2023
SIC

Queres subir ao Palco no arraial da SIC? Sabe como aqui e aproveita esta oportunidade única!

12:55 1 Junho, 2023 12:08 1 Junho, 2023 | SIC
É bom fazer o bem
SIC Mulher

É Bom Fazer o Bem: Inscreva-se aqui e e venha com SIC e Skip colocar ‘mãos à obra’!

22:00 1 Junho, 2023 18:37 2 Junho, 2023 | SIC
Fama Show

Saúl Ricardo admite que pensou em suicídio e acusa os pais de abandono: “Até hoje estou à espera de uma resposta”

15:00 3 Junho, 2023 15:00 3 Junho, 2023 | Fama Show
Fama Show

Separação à vista? Marido de Natalie Portman terá traído a atriz com jovem de 25 anos

17:10 3 Junho, 2023 17:10 3 Junho, 2023 | Fama Show
Fama Show

Pedro Barroso partilha imagem única com o filho: “Isto é amor”

10:45 3 Junho, 2023 10:45 3 Junho, 2023 | Fama Show
SIC Mulher

Banhos de sol e piscina! Laura Figueiredo exibe ‘barrigão’ de grávida

17:59 3 Junho, 2023 18:00 3 Junho, 2023 | SIC Mulher
SIC Mulher,What's Up TV

Com apenas 14 anos, Noa Rangel vai atuar em Nova Iorque: “Não há melhor para começar uma carreira”

10:03 3 Junho, 2023 10:17 3 Junho, 2023 | SIC Mulher
SIC Mulher

Mãe ‘babada’. Marta Melro encanta seguidores com vídeo da filha a dançar

14:43 3 Junho, 2023 14:43 3 Junho, 2023 | SIC Mulher

Últimas

  • “Eu vim do Rio [de Janeiro] por causa deles”: Raquel Tavares regressa do Brasil para participar nas Marchas Populares
  • “Não sei viver sem ti” a música que uniu João Baião aos ‘Excesso’ – “Esta versão está linda”
  • “Há partes do espetáculo que a gente não se lembra” – ‘Excesso’ viveram em êxtase o concerto na Altice Arena
  • “Adoro este contacto direto com o povo!” – José Raposo é o padrinho da Marcha do Bairro da Boavista
  • Separação à vista? Marido de Natalie Portman terá traído a atriz com jovem de 25 anos

Vale Tudo

  • Cláudia Vieira é acusada de ser batoteira no ‘Et Voilá’ e repete a prova: “Não é para cima!”
    Cláudia Vieira é acusada de ser batoteira no ‘Et Voilá’ e repete a prova: “Não é para cima!”
  • As equipas ‘Gangue dos Balões’ e ‘São João’ dão tudo no ‘Rebenta o Balão’: “Já rasgou o casaco”
    As equipas ‘Gangue dos Balões’ e ‘São João’ dão tudo no ‘Rebenta o Balão’: “Já rasgou o casaco”
  • Rita tem de imitar um nabo no ‘Fotomímica’ e aponta para João Manzarra: “Deves-me um pedido de desculpa”
    Rita tem de imitar um nabo no ‘Fotomímica’ e aponta para João Manzarra: “Deves-me um pedido de desculpa”
  • “Brutal!” – Inês Gonçalves vs Renato Godinho tornam o ‘Jogo da Mesa’ inesquecível
    “Brutal!” – Inês Gonçalves vs Renato Godinho tornam o ‘Jogo da Mesa’ inesquecível
  • Prova arrebatadora de Júlia Palha, César Mourão e Rui Unas: “Estão no ‘Guiness’ do Vale Tudo!”
    Prova arrebatadora de Júlia Palha, César Mourão e Rui Unas: “Estão no ‘Guiness’ do Vale Tudo!”
  • Contactos
  • Investidores
  • Termos e Condições
  • Política de Privacidade
  • Política de cookies
  • Concursos
Configurações de privacidade
©2023 SIC