Investir em Planos Poupança e Reforma (PPR) é uma estratégia inteligente para garantir segurança financeira. No entanto, declará-los no IRS e aproveitar ao máximo os seus benefícios fiscais é essencial, de forma a maximizar os seus investimentos.
Os PPR não apareceram na página das deduções e está preocupado? Não tema, estes deverão estar contemplados na declaração de IRS. Neste guia completo, vamos explicar em detalhe todos os aspectos relacionados com PPR na entrega do IRS em 2024.
Benefícios Fiscais dos PPR
Ao investir em PPR, tem direito a um benefício fiscal concedido pelo Estado, previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais. Este benefício varia de acordo com diversos fatores, como idade e valor investido, e pode ser uma vantagem significativa. Os benefícios fiscais podem ser aproveitados em duas fases distintas: na subscrição e no resgate.
Subscrição do PPR
Ao subscrever um PPR, o contribuinte pode usufruir de deduções fiscais no IRS. Esta dedução permite que parte do valor investido no PPR seja abatido ao rendimento sujeito a IRS. O montante máximo dedutível varia conforme a idade do subscritor e o valor investido.
Além da idade, o benefício fiscal de 20% depende ainda do rendimento e das deduções à coleta. Isto significa que a soma das deduções à coleta relativa a despesas de saúde, educação, seguros de saúde, entre outros, não pode exceder determinados limites globais estabelecidos em função do escalão de rendimento coletável.
Resgate do PPR
No momento do resgate do PPR, os rendimentos obtidos são tributados a uma taxa reduzida em comparação com outros rendimentos sujeitos a IRS. Por exemplo, se optar por resgatar o capital do PPR, pagará apenas uma taxa de 8,6% sobre o rendimento obtido, em vez do imposto de 28% aplicado à generalidade dos produtos de poupança.
Opções ao declarar o IRS em 2024
Ao declarar o IRS, tem duas opções em relação aos benefícios fiscais na subscrição dos PPR:
- Aceitar o benefício fiscal: Se planeia manter o PPR a longo prazo. Mas é importante estar ciente das penalizações fiscais caso resgate o PPR antes do tempo.
- Não aceitar o benefício fiscal: Tem a flexibilidade de resgatar o PPR a qualquer momento sem incorrer em penalizações fiscais.
O PPR está pré-preenchido na declaração do IRS
Uma das vantagens de investir em PPR, ao contrário de outras contribuições, é o pré-preenchimento automático das contribuições no Anexo H do Modelo 3 da declaração de IRS. Esta operação é feita pelas entidades que comercializam os PPR, tornando o processo de declaração mais simples para os contribuintes. No entanto, se verificares que os teus PPR não constam da declaração final de IRS, deverá efetuar uma correção através do Anexo H, onde pode então colocar os valores correspondentes ao PPR, esclareceu a AT.
Caso tenha, em anos anteriores, utilizado o benefício fiscal e tiver resgatado fora das condições previstas na lei, deve preencher o quadro 8 do anexo H da declaração de IRS, para devolver as deduções de que beneficiou, agravadas com uma taxa de 10% por ano decorrido.
Não cometa erros ao deduzir o PPR no IRS em 2024
O PPR é um produto de investimento com pouco risco associado e significa preparar a reforma antecipadamente. Se entender como declarar o PPR no IRS em 2024, poderá maximizar os seus investimentos e garantir uma situação fiscal favorável no futuro.
Antes de declarar o PPR no IRS, é importante ponderar as opções disponíveis. Se optar por não usufruir do benefício fiscal, evita penalizações no resgate, mas também perderá os benefícios fiscais acumulados. Certifique-se de entender completamente as implicações fiscais antes de tomar uma decisão.