Ir à praia é uma das atividades prediletas para muitos, em especial durante o verão. Esta é a estação em que os areais se enchem de gente e a convivência de muitos, num mesmo local, requer regras.
Há atividades, como ouvir música alta ou jogar à bola, que são proibidas em certas áreas, mas que em geral são toleradas. No entanto, se alguém se sentir incomodado deve contactar a Polícia Marítima e pode ser aplicada uma multa. Para não ser apanhado desprevenido, veja alguns exemplos do que não é permitido fazer na praia.
- Ouvir música alta
A Autoridade Marítima Nacional (AMN) informou esta semana que o uso de colunas de som portáteis que possam incomodar “está interdito” nas praias. A proibição, enquadrada na lei das contraordenações ambientais, consta no Edital de Praia 2023.
Assim, é proibida a “utilização de equipamentos sonoros e desenvolvimento de atividades geradoras de ruído que, nos termos da lei, possam causar incomodidade”. A interdição vigora em praias marítimas sob jurisdição da Autoridade Marítima Nacional. Se as pessoas se sentirem incomodadas, devem contactar o comando local da Polícia Marítima da área.
- Acampar e dormir na praia
Para quem é adepto de fazer uma sesta na praia, a situação é tranquila, desde que o sono seja antes de o Sol se pôr. Dormir na praia é interdito à noite, assim como é proibido acampar na praia de dia de noite.
Só nas áreas reservadas para o efeito e devidamente sinalizadas é que é permitido instalar a tenda. O Edital de Praia 2023 diz mesmo que é proibido “acampar fora dos parques de campismo”. A contraordenação é punível com coima de 30 a 100 euros.
- Passear o cão
A circulação e permanência de animais fora das zonas autorizadas é proibida, “exceto cães de assistência treinados ou em fase de treino, devidamente certificados, para acompanhar, conduzir e auxiliar pessoas com deficiência”, refere o Edital de Praia.
Contudo, há algumas praias onde é permitido passear o cão. Nesses casos, a permissão de entrada dos animais de companhia está devidamente sinalizada. Ainda assim, os animais devem fazer-se acompanhar de trela e açaime e os donos são obrigados a encarregar-se da limpeza de dejetos, tal como acontece noutros espaços públicos.
As praias não concessionadas podem, normalmente, ser frequentadas por cães durante todo o ano, desde que não haja sinalização da câmara municipal com indicação em contrário.
- Fogueiras, churrascos e fumar
Fazer fogueiras ou acender um fogareiro para um churrasco são atividades apenas permitidas em locais autorizados, como por exemplo parques de campismo ou as áreas identificadas para piqueniques, sujeitos à atribuição de licença por parte das autoridades municipais. As praias estão, assim, fora dos locais onde é permitido fazer fogo.
Em relação a fumar na praia, a nova lei do tabaco prevê essa proibição, mas que poderá não acontecer em todos os areais, uma vez que são os concessionários têm o poder de decisão.
Além disso, não haverá ainda interdições ao tabaco na praia no verão de 2023, uma que a proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros prevê que a nova legislação entre em vigor a 23 de outubro deste ano.
- Jogar à bola ou raquetes
Praticar desporto na praia é habitual, seja um jogo com raquetes, futebol ou voleibol. Contudo, estão interditos os “jogos de bola ou similares fora das áreas afetas a esses fins”, refere o Edita de Praia.
Esta proibição em determinadas áreas de praia está relacionada com a segurança dos banhistas que geralmente até toleram bem a prática destas atividades desportivas na praia. Ainda assim, caso se sintam incomodados, podem alertar a Polícia Marítima e estão previstas coimas que podem ir dos 30 aos 100 euros.
- Surf, kitesurf, windsurf
Atividades de praia por excelência, estão no entanto limitadas a certas áreas, à semelhança como acontece com os jogos de bola e raquetes.
Segundo o Edital de Praia 2023, é proibida “a prática de surf, kitesurf, windsurf e outras atividades desportivas passíveis de constituir perigo à integridade física dos banhistas, em áreas reservadas a banhistas”.
Neste caso a multa poderá variar entre 55 e 550 euros.
- Topless e nudismo
O nudismo pode ser considerado crime de importunação sexual, pelo que só pode ser praticado nas praias autorizadas. Existem algumas em Portugal, fora dessas áreas é interdito.
O topless não é ilegal e a pratica está generalizada. Contudo, se alguém que esteja na praia se sentir incomodado com isso, a situação pode dar lugar a banhista receba uma recomendação das autoridades.
- Deixar lixo na areia
Por último, mas não menos importante. Apesar de óbvia, esta regra parece ser muitas vezes esquecida. A desculpa de que não há recipientes de lixo não serve para o deixar na areia.
A penalização mínima para quem deixar lixo fora dos contentores próprios para o efeito é de 55 euros. Existe também, em alguns casos, a proibição de utilizar embalagens de vidro no areal.