A SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A., com sede na Rua Calvet de Magalhães, n.º 242, 2770-022 Paço de Arcos, pessoa coletiva número 501940626, (a “SIC”) é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade de seleção e participação em testes de usabilidade e entrevistas ou recolha da sua opinião relativamente aos nossos produtos/ serviços, por forma a adequá-los às necessidades e expectativas dos clientes e público-alvo.
Por força do compromisso que assumimos com a transparência e com a proteção dos seus dados pessoais, elaborámos a presente Política de Privacidade, cujos destinatários são todos os utilizadores que concordaram em colaborar (por email, por telefone e/ ou por videoconferência), através de opiniões e respostas a formulários, entrevistas e testes de usabilidade sobre os nossos produtos/ serviços, e que para o efeito nos forneceram os seus dados pessoais.
QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS E QUAL A FINALIDADE E FUNDAMENTO JURÍDICO DO RESPETIVO TRATAMENTO?
Para os efeitos da presente Política de Privacidade, a SIC trata os seguintes dados pessoais:
- Endereço de correio eletrónico;
- Nome;
- Número de telefone/ telemóvel;
Na eventualidade de virmos a necessitar de quaisquer dados pessoais adicionais para esta ou quaisquer outras finalidades, teremos sempre o cuidado de lho comunicar e de proceder a esse tratamento de forma lícita.
POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Conservaremos os seus dados pessoais até 24 meses após a recolha dos mesmos, ou antes deste prazo sempre que exerça o seu direito ao apagamento.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
Qualquer utilizador, enquanto titular de dados pessoais goza dos seguintes direitos no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais:
Direito de acesso: sempre que o solicitar, pode obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados pela SIC.
Direito de retificação: sempre que considerar que os seus dados pessoais estão incompletos ou inexatos, pode requerer a sua retificação ou que os mesmos sejam completados.
Direito de oposição: caso deseje deixar de colaborar com a SIC, e não pretenda continuar a ser contactado para nos dar a sua opinião sobre os nossos produtos e serviços, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento, seja através dos contactos abaixo indicados, seja seguindo as instruções indicadas no final de cada formulário ou comunicação que lhe enviamos. O exercício deste direito não invalida o tratamento efetuado sobre os seus dados pessoais efetuado até aquele momento.
Direito ao apagamento: pode solicitar que os seus dados pessoais sejam apagados a qualquer momento, sendo certo que desse modo a SIC deixará de solicitar a sua colaboração e opinião relativamente aos nossos produtos e serviços.
Direito à limitação do tratamento: pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos: (i) se contestar a exatidão dos seus dados pessoais durante um período de tempo que permita à SIC verificar a sua exatidão; (ii) se considerar que o tratamento é ilícito; (iii) se considerar que a SIC já não precisa dos seus dados pessoais para fins de tratamento; ou (iv) se tiver apresentado oposição ao tratamento.
Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo: Caso pretenda apresentar alguma reclamação relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá fazê-lo junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, autoridade de controlo competente em Portugal. Para mais informações, aceda a www.cnpd.pt.
COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS?
Pode exercer os seus direitos através dos seguintes canais:
E-mail: pode exercer os seus direitos através de e-mail enviado para: [email protected]
Carta: pode exercer os seus direitos através de carta, dirigida a SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A.
QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA SIC PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A SIC assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Tendo presente a preocupação e empenho que a SIC revela na defesa dos dados pessoais, foram adotadas diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais em nome e por conta da SIC, estão obrigadas a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados.
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS COMUNICAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Para fins de gestão de comunicações e da nossa relação com o utilizador, poderemos comunicar os seus dados pessoais a outras empresas do Grupo SIC (poderá encontrar a lista completa em http://www.sic.pt/). Os seus dados poderão ser igualmente comunicados a empresas que nos prestem assessoria informática, mediante a implementação de garantias de segurança adequadas. Comprometemo-nos, porém, a não facultar os seus contactos a terceiros sem um interesse legítimo que o permita ou sem o seu consentimento prévio.
Também a utilização de formulários de testes de entidades terceiras poderá implicar a partilha dos seus dados pessoais, tais como Google, Facebook ou Hotjar. Sempre que assim suceda estará disponível a Politica de Privacidade dessa outra entidade, para que possam informar-se do tratamento que a entidade terceira fará dos seus dados pessoais.
COMO PODE FICAR A CONHECER EVENTUAIS ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SIC?
É política da SIC cumprir as disposições legais e regulamentares que regem a privacidade e a proteção dos dados em todos os países, sem exceção, onde desenvolve a sua atividade, pelo que, sempre que necessário, ajustaremos o nosso tratamento dos dados pessoais como descrito neste documento para garantir o cumprimento legal.
Sempre que haja alterações em matéria de tratamento dos seus dados pessoais, que assim justifique, a SIC irá informá-lo através do endereço de correio eletrónico fornecido ou através dos outros canais de comunicação normalmente utilizados.
