Para Carla Macedo, editora executiva do site Delas.pt, o assédio no local de trabalho revela sobretudo a interpretação que a mulher e o homem fazem do seu papel de paridade e de igualdade. Para quem é incomodado na rua, Carla Macedo considera que, com a mudança da lei, já existe uma “clara definição de que o assédio sexual não é um comportamento socialmente aceitável“.
A alteração da lei sobre importunação sexual feita em 2015 não veio definir com exatidão a diferença entre um comentário rude e uma proposta de teor sexual, "o que temos hoje é uma lei que não é carne nem é peixe", diz André Lamas Leite. Para o professor de Direito, o que leva muitos homens a ter esse tipo de comportamentos é o desejo de mostrarem a sua virilidade perante os outros e as mulheres são as principais vítimas. "O que faz falta é o respeito pela igualdade", pela liberdade dos outros.
A lei de importunação sexual que previa punição para atos exibicionistas e contacto de natureza sexual forçado foi alterada em 2015. Passou a incluir "propostas de teor sexual". No ano passado, foram instaurados mais de 700 inquéritos. Só 75 resultaram em acusações. Este ano, até setembro, existiam mais de 625 inquéritos, apenas 66 deles com acusações. O crime dá prisão até um ano ou até 3 se envolver menores de 14 anos. O que se verifica é que a esmagadora maioria das queixas de importunação sexual não resultam em nada.
Segundo estudos da comissão Europeia, mais de 50% das mulheres da Europa já foram vítimas de assédio sexual. Paula Cosme Pinto conta que, aos 13 anos, o que ouviu deixou-lhe marcas. Sentiu culpa, sentiu-se mal com o corpo e acredita que as memórias desse momento ainda têm influência na vida dela mesmo depois dos 30. A criadora do blogue “A Vida de Saltos Altos” acredita que a alteração da lei feita em 2015 veio proteger as mulheres, porque "os agressores não podem sair impunes”.
Em Portugal, as mulheres são as principais vítimas de assédio no trabalho. Quem assedia são sobretudo homens. Os dados constam no estudo “Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho”, que aponta para uma diminuição de casos nos últimos anos. Para Anália Torres, investigadora do CIEG e coordenadora do estudo, os 14% de situações identificadas ainda são mais elevados do que a média da Europa. “Em Portugal, tem havido muita tolerância mas o que me agrada ultimamente é que cada vez menos as pessoas toleram estas coisas”.
Em Portugal, as mulheres são as principais vítimas de assédio no trabalho. Quem assedia são sobretudo homens. Os dados constam no estudo “Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho”, que aponta para uma diminuição de casos nos últimos anos. Para Anália Torres, investigadora do CIEG e coordenadora do estudo, os 14% de situações identificadas ainda são mais elevados do que a média da Europa. “Em Portugal, tem havido muita tolerância mas o que me agrada ultimamente é que cada vez menos as pessoas toleram estas coisas”.
Lucy Pepper, colunista, relembra episódios de assédio por que passou enquanto jovem, antes de viver em Portugal. Hoje, mais de vinte anos depois, a colunista compara essa realidade com a da filha de 18 anos e diz que os assediadores são de todas “as idades e profissões” desde o homem das obras ao médico.
Acompanhámos uma jovem durante algumas horas para perceber a que tipo de situações está sujeita no dia a dia, entre olhares e abordagens de desconhecidos. Olhares são olhares. Para quem olha pode não ter mal, para quem se sente observado será assim?
Em plena rua, Ricardo Moreira foi testemunha da abordagem abusiva de um grupo de homens a cada mulher que passava. Decidiu denunciar o comportamento num telefonema à PSP. Descreveu a situação a um primeiro agente que o encaminhou para um segundo mas nenhum deles pareceu que estivesse "especialmente interessado". Ricardo Moreira não desistiu, explicou uma, duas, três vezes, o que se estava a passar, até que a queixa foi ouvida.
As mulheres, mais novas ou mais velhas, são as maiores vítimas de assédio. Quando o abuso é feito à vista de todos, alguém está disposto a intervir? Fizemos a experiência. Montámos câmaras ocultas numa paragem de autocarros onde dois jovens abordam uma rapariga, passando claramente dos limites. Até onde vai a tolerância?
